DECRETO Nº 4582 / 2020 - Dispõe sobre adoção de medidas de prevenção, monitoramento e controle da COVID-19, nas instituições de Ensino Municipais para o retorno gradativa das atividades extracurriculares no Município de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4580 / 2020 - Aumenta a carga horária semanal de trabalho do cargo de provimento efetivo de Assistente Social lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
DECRETO Nº 4579 / 2020 - Abre Crédito Adicional Especial e Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4578 / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu Paraná, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4577 / 2020 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias visando a flexibilização no retorno das atividades da Administração Pública em decorrência do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4576 / 2020 - Regulamenta, em âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.017/2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade.
DECRETO Nº 4567 / 2020 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação e Graduação, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4562 / 2020 - Dispõe sobre arbitramento de informações sobre Valor da Terra Nua VTN, base de cálculo do Imposto Territorial Rural - ITR, divulgando os valores para o Município de Cruzeiro do Iguaçu, exercício 2020 e dá outras providências.
DECRETO Nº 4560 / 2020 - Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a área do Município afetada pela chuva de granizos ocorrida sexta-feira, dia 14 de agosto de 2020.
DECRETO Nº 4559 / 2020 - Dispõe sobre recomendações e medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência da Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4558 / 2020 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Cursos de Capacitação e Graduação, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4556 / 2020 - Cria a Comissão Municipal de Planejamento e Acompanhamento do Orçamento da Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Iguaçu, e dá outras providências.
DECRETO Nº 4555 / 2020 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), revoga Decreto Municipal nº 4528/2020 e demais disposições em contrário e dá outras providências.
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