Atos - Decretos

DECRETO Nº 4521 / 2020 - Dispõe sobre a Equipe local para elaboração do novo ciclo do Plano de Ações Articuladas - PAR (2016/2020).

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DECRETO Nº 4520 / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4519 / 2020 - Exonera Servidora a Pedido.

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DECRETO Nº 4518 / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4517 / 2020 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação - CMECI, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4516 / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4515 / 2020 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4514 / 2020 - Decreta Estabilidade Funcionário Concursado.

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DECRETO Nº 4513 / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4512 / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4511 / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4510 / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4509 / 2020 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4508 / 2020 - Decreta Ponto Facultativo.

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DECRETO Nº 4507 / 2020 - Decreta Estabilidade Funcionário Concursado.

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DECRETO Nº 4506 / 2020 - Exonera por motivo de Aposentadoria junto ao INSS a Servidora DIANE TEREZINHA TÚRMINA.

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DECRETO Nº 4505 / 2020 - Decreta Estabilidade Funcionária Concursada.

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DECRETO Nº 4504 / 2020 - Revoga a Licitação na modalidade Pregão Presencial em decorrência da pandemia do Coronavírus.

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DECRETO Nº 4503 / 2020 - Exonera Servidora a Pedido

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DECRETO Nº 4502 / 2020 - Declara Estado de calamidade Pública no âmbito do Município de Cruzeiro do Iguaçu, complementando e reforçando as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4501 / 2020 - Determina corte parcial nos vencimentos dos Agentes Políticos e Servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4500 / 2020 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4499 / 2020 - Dispõe sobre adoção de medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4498 / 2020 - Concede elevação de Nível - Pessoal Magistério, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4497 / 2020 - Decreta situação de emergência no Município de Cruzeiro do Iguaçu, define outras medidas de enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4496 / 2020 - Dispõe sobre recomendações e medidas de prevenção ao contágio e de enfrentamento da emergência da Saúde Pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4495 / 2020 - Estabelece valor hora máquina.

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DECRETO Nº 4494 / 2020 - Concede Gratificação de Progressão de Carreira por Aperfeiçoamento - Curso de Graduação, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 4493 / 2020 - Decreta LUTO OFICIAL.

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DECRETO Nº 4492 / 2020 - Decreta Estabilidade Funcionária Concursada.

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