Atualizado em: 27/01/2023
| Número | Súmula | Download | LEI Nº 1475 / 2022 | Fica o Poder Executivo autorizado a conceder incentivo para instalação da Empresa FJ EMPREENDIMENTOS LTDA, e dá outras providências. |
10250.pdf
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LEI Nº 1474 / 2022 | Institui área de expansão urbana de imóvel rural e dá outras providências. |
10249.pdf
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LEI Nº 1473 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com Associação de Proteção dos Autistas de Dois Vizinhos/PR - APADV, e dá outras providências. |
10248.pdf
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LEI Nº 1472 / 2022 | Nomeia a Escola Municipal de Cruzeiro do Iguaçu para Escola Municipal Paulino Gaidzinski. |
10190.pdf
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LEI Nº 1471 / 2022 | Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cruzeiro do Iguaçu para o Exercício Financeiro de 2023. |
10189.pdf
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LEI Nº 1470 / 2022 | Recepciona o valor do piso salarial nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme Emenda Constitucional 120/2022 e portaria GM/MS n. 2.109 de 30 de junho de 2022, e dá outras providências. |
10185.pdf
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LEI Nº 1469 / 2022 | Dispõe sobre a Adesão do Município de Cruzeiro do Iguaçu a Associação Nacional dos Municípios Sede de Usinas Hidroelétricas e Alagados AMUSUH, e dá outras providencias. |
10183.pdf
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LEI Nº 1468 / 2022 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral do Município de Cruzeiro do Iguaçu – Paraná, e dá outras providencias. |
10182.pdf
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LEI Nº 1467 / 2022 | Dispõe sobre o parcelamento e aprovação do Loteamento Laurindo Bertoldo, e dá outras providências. |
10181.pdf
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LEI Nº 1466 / 2022 | Ratifica a 5ª Alteração do Protocolo de Intenções do Consórcio Público dos Municípios do Procaxias, e dá outras providências. |
10180.pdf
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LEI Nº 1465 / 2022 | Ratifica-se revisão salarial geral anual para o exercício de 2022, do Consórcio Público dos Municípios do PROCAXIAS – COMPRO, e dá outras providências. |
10179.pdf
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LEI Nº 1464 / 2022 | Altera a Tabela de Vencimentos – Anexo II da Lei nº 1104/2015, e dá outras providências. |
10178.pdf
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LEI Nº 1463 / 2022 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Proceder a Concessão de Direito Real de Uso do Edifício Público de propriedade do Município a Empresa ANDRE TOLDO CARDOSO, e dá outras Providências. |
10177.pdf
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LEI Nº 1462 / 2022 | Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer a instalação de Letreiro nas margens da PR-473, com a Rua Luis Bertoldo. | LEI Nº 1461 / 2022 | Dá nova redação ao Artigo nº 14 da Lei nº 347/2003, e dá outras providências. |
10118.pdf
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